Processo 700151/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/09/2015 10:25
Autuado em 04/09/2015 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 466/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   466/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   466/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão APRIGIO PAULO DE ANDRADE CARDOSO (Falecido(a) em 2015)
Pensionista CELENE PASTERNAK CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 711/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 466/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9555/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 17:23 DP  
12/04/2017 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 711/2017 -
28/03/2017 16:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2318/2017 -
03/03/2017 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2017 -
02/03/2017 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 583/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 466/2017 -
06/12/2016 13:48 GCAML  
30/11/2016 13:43 SMPjTC Parecer nº 17228/2016 - diligência EMENTA: Pensão. Considerações IN nº 117/2016. Em preliminar, pela realização de diligência. Vencida esta, conclui-se pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade do ato submetido ao registro.
10/09/2015 08:46 COFAP Parecer nº 12638/2016 -
10/09/2015 08:15 DP  
09/09/2015 13:50 DAT  
04/09/2015 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9555/2015 -

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